TV Mossoró é multada por propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral julgou, nesta quinta-feira (17), o Recurso 9309/2008 que trata da prática de propaganda eleitoral irregular realizada pela TV Mossoró - Fundação Vingt Rosado, Edmundo Torres e Laíre Rosado, na suposta defesa de interesses dos então candidatos Larissa Rosado e Lairinho Rosado, nas eleições municipais de 2008, em Mossoró/RN.O Juiz de 1º grau, já tinha julgado e condenado a TV Mossoró ao pagamento de multa no valor de 20.000 UFIRs. O Juiz Fernando Pimenta, relator do Recurso, conheceu e negou provimento ao recurso em consonância com o parecer da douta Procuradoria Regional Eleitoral que pedia reforma da decisão de 1º Grau. “A veiculação de propaganda eleitoral desfavorável e a difusão de opinião favorável, levadas a efeito pela recorrida, não possuem gravidade suficiente para a imposição da pena aplicada na sentença recorrida”, afirmou o juiz. Por maioria de votos e em dissonância com o Ministério Público, a Corte do TRE/RN reduziu a multa de 20.000 (vinte mil) UFIRs para 5.000 (cinco mil). Foi vencido o Juiz Marco Bruno que votava pela decisão da primeira instância. Ao analisar a gravação do programa “Observador Político”, da TV Mossoró, o Juiz Fernando Pimenta considerou que “o seu conteúdo vai além da simples crítica. É o caso típico de fraude à lei, onde a recorrente, sob o pretexto da liberdade de expressão, realiza propaganda eleitoral negativa durante a sua programação normal”. A propaganda irregular é objeto do art. 45, inciso III, da Lei das Eleições que veda às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, a partir de 1º de julho do ano das eleições, veicular propaganda política ou opinião desfavorável a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes.

Fonte: www.mossoronoticias.com.br

Presidência do Potiguar - Nome sairá em breve

O dia da eleição para presidente do Potiguar está chegando e o prazo para a apresentação de pelo menos uma candidatura também começa a extrapolar. Desta forma, a atual diretoria trabalha de forma intensa na formação da chapa de situação, que deverá ser eleita de maneira consensual, sem oposição. A intenção do então presidente Stênio Max é que no máximo até amanhã seja anunciado o nome do candidato e toda a equipe que comandará a Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP) nos próximos dois anos.
"Ainda não temos nenhum nome definido, mas estamos trabalhando para que até amanhã [hoje] ou no máximo quinta-feira tenhamos uma candidatura formada. Apesar disso a eleição fica confirmada para o próximo domingo [dia 20 de setembro] na ACDP", confirmou Stênio Max, afastando qualquer possibilidade de adiamento do pleito.



Quanto à presidência, os nomes podem sair entre os três que trabalharão nas três frentes mencionadas por Waltency. "O nome do próximo presidente pode ser um desses [Jacó de Castro, Soares Filho e Manoel Barreto] ou até mesmo eu, mas ainda não tem nada garantido".
O atual presidente do Potiguar, Stênio Max, tem cargo em vigor até o dia 30 deste mês, mas apesar de prometer continuar colaborando com o alvirrubro, descarta a possibilidade de ser reeleito. De acordo com Stênio, os compromissos pessoais e profissionais impedem que ele se dedique de forma satisfatória ao Potiguar.
Para Stênio Max, é importante que seja dada continuidade ao trabalho desenvolvido no Potiguar desde 2004, ano em que o clube conquistou pela primeira vez o título de campeão estadual, sob o regimento do presidente Manoel Barreto. Desde então, o alvirrubro segue a tendência de que cada eleição aponta em forma de consenso o novo mandatário do clube, sem disputa direta nas urnas.

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Caraúbas - Lixão e matadouro serão transferidos

O município de Caraúbas iniciou semana passada o processo para retirar o matadouro público de dentro da cidade e de transferência do lixão para um Aterro Sanitário Controlado também fora da cidade. Os projetos já têm recursos garantidos no Governo Federal e a Prefeitura já definiu os locais que vão funcionar, afastado da área urbana.
A transferência do matadouro público das margens da RN-117, que fica muito próximo à área urbana, é uma reivindicação antiga dos marchantes. O zelador do prédio, Mário Brás da Costa, contou que a estrutura é pequena para a demanda de animais abatidos, cerca de 160 por mês. Ele disse também que os moradores vizinhos às vezes reclamam do mau cheiro.
Segundo o secretário Francisco Varela, o novo matadouro vai ser construído nas margens da RN-223, de acesso ao município de Campo Grande, numa área de dois hectares comprada pela Prefeitura no Sítio Jacarandá. "Lá não terá reclamação, pois fica distante dois quilômetros da cidade e terá uma estrutura adequada para atender a demanda do município", destaca Varela.



O lixão de Caraúbas está localizado na margem direita da RN-117, entrada da cidade, para quem chega de Mossoró. O local é impróprio e também tem gerado inúmeras reclamações da população, que, além de atrapalhar o crescimento industrial da cidade, atormenta os moradores com a fumaça. O local será limpo e o lixo transferido para o aterro sanitário, que vai ficar distante 4km.

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Mossoró West Shopping e Sindicato, acordo próximo

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM) espera até terça-feira, 22, o fim do impasse sobre a cobrança das taxas de estacionamento aos funcionários do principal shopping center da cidade.

Após uma reunião ocorrida no dia 8 deste mês, entre representes do shopping, Sindicato dos Varejistas (SINDIVAREJO), Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes e Similares e a Procuradoria Regional do Trabalho, ficou estabelecido um prazo de 15 dias para que fossem atendidas as reivindicações dos comerciários.
Segundo a presidenta do Secom, Raimunda Soares, o pensamento de abolir é apoiado pela Procuradoria do Trabalho, porém o problema está no impasse entre os donos das lojas e o shopping. "Para nós, não interessa quem vai pagar o ressarcimento. Mas, o trabalhador não pode continuar sendo penalizado", diz, acrescentando que o shopping atribui aos patrões essa responsabilidade.
O Secom pede o fim da cobrança das taxas que são descontadas no salário dos trabalhadores e o ressarcimento das taxas referentes aos meses de julho e agosto. Além disso, o sindicato exigiu que fosse criado um estacionamento alternativo ou que cada loja fizesse a credencial dos funcionários.
Para o presidente do Sindivarejo, Valdemar Silveira, a proposta do fim das taxas e o reembolso aos trabalhadores deve ser seguida pelos lojistas. "Esperamos que na próxima terça-feira o shopping também entenda essa situação e que os funcionários fiquem isentos dessa taxa", afirma. Segundo ele, uma das propostas da Procuradoria está no acréscimo de custo ao vale-transporte dos funcionários. Além disso, o Sindivarejo deve pedir que seja feita uma convenção do pagamento do auxílio entre os lojistas e o shopping.
A cobrança da taxa foi estabelecida no dia 2 de junho. Hoje, o funcionário do shopping tem que pagar R$ 0,25 (motocicleta) e R$ 1,00 (automóvel).

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Começou o Estadual 2009 2ª Divisão

Realizada no último final de semana a primeira rodada da Segunda Divisão do Estadual 2009. A competição começou com goleada, quando o Centenário de Pau dos Ferros goleou o Macau por 6 a 1, em pleno estádio Walter Bichão, na cidade de Macau. A goleada foi construída, entre outros, pelo atacante Quirino, artilheiro do Estadual da divisão principal este ano, que defendia o Potyguar de Currais Novos. Ele e Alan marcaram duas vezes, com Thiaguinho e Ribamar fechando o placar para o time do treinador Hugo Sales. Alan, contra, fez o gol do Macau.

Além de Quirino, outro destaque na vitória do Centenário foi o treinador Hugo Sales, campeão de 2009 da primeira divisão, no comando do ASSU e agora começa bem a sua caminhada na segunda divisão. No domingo, em Macaíba, Parnamirim e Atlético Potengi empataram por 2 a 2. Casagrande e Zeno marcaram para o Parnamirim. Carioca e Robson para o time da Zona Norte.

Na abertura do Estadual da Segunda Divisão destaque para o time do Centenário, que recoloca Pau dos Ferros mais uma vez no cenário do futebol profissional. E as previsões de que o Centenário entraria no campeonato como um dos principais favoritos ao título se confirmaram com a goleada aplicada no time do Macau.

Fonte: www.omossoroense.com.br

7 de Setembro em Caraúbas foi histórico

A cidade de Caraúbas parou nesta segunda-feira, 7, para acompanhar um dos maiores desfiles cívicos já realizados na história do município. Milhares de pessoas foram às ruas e lotaram a Praça Reinaldo Pimenta para prestigiar a passagem dos pelotões. Dezenas de autoridades também prestigiaram o grandioso evento, que teve o prefeito Ademar Ferreira como um dos participantes, numa demonstração de civismo, exemplo e humildade.
A concentração aconteceu na Praça de Eventos. Por volta das 17 horas, o cortejo, contendo 23 Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, 16 Unidades de Ensino, 5 Projetos de Assentamento, além de Programas Sociais, Secretarias, Grupo de Idosos, APAE, AABB Comunidade, Grupo de Escoteiros, Ordem Demolay e Veteranos do Esporte seguiu o trajeto pelas principais vias da cidade.
Por volta das 17h30, o cortejou, contendo mais de mil participantes, chegou ao Centro da cidade. "Nunca tinha visto um desfile tão grande aqui em Caraúbas. Foi muito bonito e emocionante tudo o que aconteceu, desde a presença das escolas, grupo de idosos, Apae, até à presença do nosso prefeito dando o exemplo de como as coisas devem ser feitas", afirmou a dona-de-casa Rita Pereira.


Em Caraúbas, a programação alusiva ao feriado da Independência do Brasil, que culminou com o desfile cívico à tarde, começou bem cedo. Às 8h, acompanhado do vice-prefeito Alcivan Viana, vereadores, secretários, demais autoridades e a população em geral, Ademar Ferreira, participou do hasteamento das bandeiras no Marco Centenário. Durante o ato, também se fizeram presentes vários membros da Ordem Demolay "Príncipe das Caraubeiras" e do Grupo de Escoteiros Expedicionário "Pedro Maia Filho".

Médicos encerram greve

Acabou a greve dos médicos. Em reunião na manhã desta sexta-feira (21), a categoria resolveu voltar ao trabalho depois de alguns dias de paralisação. As propostas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Mossoró foram acatadas e o serviço de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) já começou a ser regularizado na tarde de hoje (21).


A prefeitura e a categoria assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a participação do Ministério Público, com alguns pontos em favor da categoria e do atendimento à população. O município vai cumprir todas as cláusulas a partir de agora.
De acordo com a gerente Executiva da Saúde, Jacqueline Amaral, os principais pontos são os seguintes: contratação de serviço de segurança armada; pagamento de todas as gratificações por titulação já requeridas; pagamento adicional de terço de férias e de décimo terceiro sobre a média dos plantões e aquisição de medicamentos de urgência.
“A prefeitura vai cumprir todas as cláusulas do TAC e os médicos entenderam a nossa intenção, bem como a boa vontade do município de entrar em acordo e fazer com que o serviço continue sendo prestado à população”, declarou Jacqueline.
A gerente da Saúde prevê que a situação do atendimento à saúde nas UPAs esteja totalmente regularizada neste final de semana e que a partir da próxima segunda-feira, o serviço das UBS também esteja normalizado. Jacqueline Amaral considera que o acordo foi bom para o município e para os médicos porque corrigirá situações em favor da categoria e vai motivar os profissionais a prestarem um serviço ainda melhor à população.

fonte: www.mossoronoticias.com.br