MPF pede cassação de Fafá

O MPF (Ministério Público Federal), através d Francisco Xavier Pinheiro, subprocurador-geral, emitiu parecer a cassação da prefeita Fafá Rosado e da vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), a exemplo do que pedira o Ministério Público Eleitoral em Mossoró, no processo movido pela coligação Mossoró pra Você, que tinha como candidata a prefeito, a deputada Larissa Rosad do PSB.

O processo envolve a presença da prefeita Fafá Rosado em um evento no Cefet, em Mossoró, quando o MP entendeu que houve conduta vedada da prefeita e acionou a Justiça Eleitoral.

A assessoria jurídica da prefeita de Mossoró explicou ontem que esse parecer é opinião do MPF. Como o MP é um órgão só, embora exista em dois níveis de governo, está claro que o parecer só poderia ser este.

A tese foi acatada na primeira instância, mas derrotada por 6 x 1 na segunda instância, ou seja, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Houve então o recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de parte da coligação Mossoró pra Você, que apoiou a candidata derrotada do PSB Larissa Rosado.

Como acontece com todos os processos no país, antes de apreciá-lo o tribunal pede o parecer do Ministério Público. Neste caso quem representa o MP é o subprocurador-geral da República, Francisco Xavier Pinheiro Filho.

Na sequência natural do processo, o relator, ministro Joaquim Barbosa, irá avaliar a questão, ouvir a defesa, e em seguida, colocará para apreciação do STF(Supremo Tribunal Federal).